Justiça Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas Agência Brasil Publicado em 21/09/2026 – 15:35 Brasília © Valter Campanato/Agência Brasil Continuar lendo Fonte: Agência…
Os algoritmos das redes sociais costumam exibir ao internauta contas e conteúdos de acordo com critérios da própria plataforma. Em fevereiro de 2024, o…
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A escalada de medidas do governo de Donald Trump contra o país, desde o tarifaço de 25% até o cancelamento de vistos de autoridades…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta quinta-feira (16) um acordo com as big techs para combater a desinformação durante a campanha eleitoral de…
O texto deverá basear os processos que tramitam no Judiciário de todo o país e esclarece a decisão na qual o Supremo reconheceu, em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) fixar prazo de 60 dias para que as big techs implementem as medidas determinadas pela…
Entre as medidas, as empresas devem proibir acesso dos usuários a vídeos com: exploração e abuso sexual, violência física, indução a comportamentos que levem…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão…
Responsabilização O dispositivo estabelecia que, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só poderiam ser responsabilizadas…
