Política
CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública
“A proposta nasceu de um diagnóstico que já não pode mais ser ignorado: a criminalidade organizada deixou de ser um problema estadual isolado e…
Tag: CCJ
Política
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6×1
Dos 27 senadores presentes na comissão, apenas quatro registraram votos contrários: o líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS)…
Política
Relator da CCJ rejeita emendas da oposição que buscavam manter 6×1
As emendas da oposição para manter a possibilidade da jornada de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) foram rejeitadas pelo…
Política
Alcolumbre mantém PEC 6×1 travada em semana esvaziada no Senado
A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil deve seguir travada no Senado em uma…
Política
Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição…
Política
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição…
Política
Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6×1
Uma reunião de líderes, prevista para esta terça-feira (9), deverá discutir o ritmo de tramitação da matéria. Na semana passada, o presidente do Senado,…
Política
Deputados votam redução da maioridade penal em comissão
Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15…
Política
CCJ adia novamente análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, mais uma vez, a análise da admissibilidade da proposta…
Política
CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução da maioridade penal de…