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CNJ define critérios para juízes autorizarem influenciadores mirins
A medida pretende regulamentar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), norma que regulamentou as regras para participação de menores de…
Tag: CNJ
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CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória
“Conforme é de conhecimento, o STF entendeu que uma alteração na Constituição Federal acabou por extirpar do ordenamento jurídico a aposentadoria compulsória como pena…
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Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ
O CNJ é composto por 15 membros, com mandato de dois anos. Um deles é indicado pelo STJ para exercer a função de corregedor.…
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CNJ abre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (9), por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Magid…
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CNJ apre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (9), por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Magid…
Brasil
CNJ não foi notificado da classificação do PCC e CV como terroristas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, disse nesta terça-feira (2) que o Poder Judiciário…
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CNJ aprova contracheque único para juízes de todo país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, a resolução para tornar obrigatória a adoção de um contracheque unificado para…
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Fachin vai propor contracheque único para pagamento de juízes
De acordo com a minuta que será proposta, os contracheques deverão ser padronizados para evitar o pagamento de verbas que não foram autorizadas pelo…
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Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores
Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em prática um projeto-piloto para reformular o…
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Moraes autoriza hacker Delgatti a cumprir regime aberto de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) o hacker Walter Delgatti a passar para o regime aberto…