Brasil
CNJ afasta ex-juíza da Lava Jato por dois anos
A magistrada ficou conhecida após atuar como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava…
Tag: CNJ
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CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juíz
Em 20 anos, o conselho condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória. O CNJ foi criado em 2005 e é responsável pelo julgamento de faltas…
Brasil
Ministro Fachin apresenta novas regras de conduta para magistrados
O ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou nesta terça-feira (4) uma proposta para a criação de regras para prevenir…
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Fachin vai propor no CNJ regras de conduta para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na sessão desta terça-feira (4) uma proposta de criação de regras para disciplinar a participação de…
Brasil
Processos por preconceito contra população LGBTQIAPN+ triplicam
O Judiciário brasileiro observou em 2025 um crescimento alarmante de processos por intolerância e injúria por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. O…
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CNJ define critérios para juízes autorizarem influenciadores mirins
A medida pretende regulamentar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), norma que regulamentou as regras para participação de menores de…
Brasil
CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória
“Conforme é de conhecimento, o STF entendeu que uma alteração na Constituição Federal acabou por extirpar do ordenamento jurídico a aposentadoria compulsória como pena…
Brasil
Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ
O CNJ é composto por 15 membros, com mandato de dois anos. Um deles é indicado pelo STJ para exercer a função de corregedor.…
Brasil
CNJ abre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (9), por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Magid…
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CNJ apre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (9), por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Magid…