O Judiciário brasileiro observou em 2025 um crescimento alarmante de processos por intolerância e injúria por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. O alerta é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Judiciário classifica em dois grupos esses tipos de crime, os que afetam a identidade de gênero, quando faz referência a o que a pessoa é, como transexual, transgênero ou não binário.
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Também os processos que dizem respeito à orientação sexual, quando a ação faz referência à atração por quem a pessoa tem, como homossexual, bissexual, assexual, por exemplo.
Os novos processos de preconceito por identidade de gênero, que representam uma parte das ações iniciadas por população LGBTQIAPN+, quase triplicaram, passando de 83 em 2024, para 221, em 2025.
Já os casos julgados para esse tipo de crime passaram de 24 para 102 na comparação entre os dois anos. Quando considerados os processos que receberam baixa, por terem sido encerrados ou remetidos a outras instâncias, as ações saltaram de 43, em 2024, para 116 em 2025.
De acordo com nota divulgada pelo CNJ, “o crescimento indica maior presença dessas demandas no sistema de Justiça e reforça a importância de políticas judiciárias voltadas ao enfrentamento da discriminação”.
Orientação sexual
Uma tendência de crescimento também foi observada nas ações referentes a discriminação por orientação sexual. Em 2024 foram registrados 167 novos processos e, em 2025, saltaram para 317. Julgados e baixados passaram de respectivamente 51 e 62, para 164 e 175, de 2024 para 2025.
De acordo com o CNJ, novas normas, qualificação de dados e capacitação de profissionais do Judiciário contribuíram para a ampliação do acesso à Justiça e fortalecimento da proteção à população LGBTQIAPN+.
“Entre os principais marcos estão o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a regulamentação do uso do nome social e a possibilidade de alteração de prenome e gênero diretamente nos cartórios de registro civil”, destaca o informe do CNJ.
Fonte: Agência Brasil
