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STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar, por 7 votos a 3, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção,…
Tag: Condenação
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Justiça do Rio condena músico a 28 anos de prisão por feminicídio
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Niterói, na região metropolitana do Rio, condenou o músico Clodoaldo Queiroz de Oliveira, conhecido como…
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MP pede indenização de R$ 120 milhões de Virgínia e site de bets
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou nesta quarta-feira (8) uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virgínia Fonseca e…
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Justiça do Rio mantém condenação de acusado de matar contraventor
A decisão pela condenação de Carlos Diego da Costa Cabral foi determinada pelo 3º Tribunal do Júri, em dezembro de 2025. Na ocasião, o…
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PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço
O subprocurador-geral da República Antônio Edilio Magalhães Teixeira defendeu nesta terça-feira (16) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no…
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Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente
Com a finalidade de manter o bem-estar da jovem, o Judiciário adotou uma medida para evitar que ela sofresse o trauma de repetir sua…
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Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês
A decisão é do Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri que “reconheceu que o crime foi praticado com emprego de meio cruel,…