Política
Conheça detalhes da regulamentação dos jogos eletrônicos no Brasil
Ampliar a formação profissional, incentivar a produção nacional e tratar do impacto dos esportes digitais na saúde e na formação de crianças e adolescentes…
Tag: Diário Oficial da União
Brasil
Governo cria programa nacional para bloquear celulares em presídios
O Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais prevê a atuação conjunta da União, estados e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)…
Brasil
Norma amplia exigências para atendimento ao consumidor; saiba quais
Serviços de atendimento ao consumidor (SAC) passam a ter novas regras em todo o país. As mudanças entram em vigor em 20 dias e…
Brasil
Crédito extraordinário de R$ 7,5 bi reforça subsídios a combustíveis
O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia para financiar programas de subsídio à…
Brasil
Agência espacial institui política de inovação para fortalecer setor
A medida prevê princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para orientar programas e ações de longo prazo destinados a estimular o desenvolvimento tecnológico. O objetivo…
Brasil
Seguro rural: novas regras ampliam cobertura e proteção ao produtor
O setor agrícola brasileiro tem a partir desta quarta-feira (30) novas regras que ampliam a proteção de produtores rurais e fortalecem mecanismos de cobertura…
Brasil
Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro
>> Veja aqui a tabela completa. << O preço médio ponderado serve de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Brasil
Segurança alimentar e povos indígenas têm R$ 64,3 milhões em crédito
Do total autorizado, R$ 40,26 milhões serão destinados à aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promover a segurança alimentar e nutricional.…
Brasil
Combustíveis e agricultura familiar recebem quase R$ 7 bi em créditos
O governo federal publicou nesta terça-feira (8) duas medidas provisórias que autorizam a abertura de créditos extraordinários que somam R$ 6,98 bilhões. Os recursos…
Brasil
Defesa Civil reconhece situação de emergência em seis cidades do Sul
A Portaria nº 2.808, publicada no Diário Oficial da União, cita os estados e as cidades de: ParanáMarquinho; Rio Grande do SulBom Retiro do…