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Estiagem: Defesa Civil reconhece emergência em cidades do Nordeste
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Tag: Diário Oficial da União
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Anvisa atualiza regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos no Brasil. Norma publicada nesta quarta-feira (26) prevê…
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Saiba mais sobre acordo para facilitar comércio eletrônico no Mercosul
O Decreto nº 13.104, publicado no Diário Oficial da União, incorpora às leis brasileiras normas voltadas ao desenvolvimento e à regulamentação do comércio digital…
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Brasil tem luto oficial de três dias após morte de atrizes icônicas
O Brasil cumpre luto oficial de três dias pelas mortes das atrizes históricas e ícones da dramaturgiaLaura Cardoso e Glória Menezes. Ambas morreram em…
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Defesa Civil reconhece situação de emergência em oito municípios do RS
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em oito municípios do Rio Grande do Sul afetados por desastres…
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ANP atualiza regras para comercialização de biometano
O biometano é uma forma de combustível renovável produzido a partir do aproveitamento energético de resíduos orgânicos. Além disso, a norma passa a definir…
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Brasil passa a ter controle maior sobre produtos químicos
A Polícia Federal publicou nova instrução normativa que regulamenta o controle e a fiscalização de produtos químicos que podem ser usados na fabricação ilícita…
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Brasil tem estratégia para ciência, tecnologia e inovação até 2034
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2024 a 2034.…
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Mulheres podem comprar e usar spray de pimenta para defesa pessoal
Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida…
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Defesa Civil reconhece situação de emergência em 17 municípios do RS
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 17 municípios do Rio Grande do Sul afetados por tempestades e…