Brasil
Defesa Civil reconhece situação de emergência em 17 municípios do RS
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 17 municípios do Rio Grande do Sul afetados por tempestades e…
Tag: Diário Oficial da União
Política
Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026
A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) autorização para uso das Forças Armadas durante as Eleições de 2026. A medida prevê a atuação…
Brasil
Governo destina R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS
O objetivo é garantir o reembolso de valores descontados de forma irregular de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social. Os recursos integram o…
Brasil
Chuva: governo reconhece situação de emergência em municípios do RS
Sete municípios do Rio Grande do Sul tiveram situação de emergência decretada após as chuvas intensas que atingiram a região. A medida está publicada…
Brasil
Governo abre crédito de R$ 550 milhões para subsidiar diesel
O crédito extraordinário é um instrumento previsto na Constituição para atender despesas urgentes e imprevisíveis. Nesse caso, o valor será aplicado em âmbito nacional…
Brasil
Governo publica banco para reunir dados de celulares roubados
Integração O BNCR foi criado para ampliar a capacidade de prevenção, investigação e repressão de crimes relacionados à subtração e comercialização ilegal de dispositivos…
Brasil
Cooperativas são reconhecidas como manifestação da cultura nacional
A partir desta quarta-feira (17), o cooperativismo é reconhecido como manifestação da cultura nacional e poderá acessar recursos de fundos regionais de desenvolvimento. As…
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Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
Pela legislação, aquele que exercer a profissão de médico veterinário sem autorização legal, ainda que de forma gratuita, está sujeito à pena de detenção…
Brasil
Lei institui 19 de março Dia Nacional da Artesã e do Artesão
O Dia Nacional das Artesãs e Artesãos será comemorado oficialmente em 19 de março. Lei publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União…
Política
Governo publica MP que destina R$ 30 bi a taxistas e motoristas de app
O governo federal publicou nesta terça-feira (25) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos por…