Direito a voto entre pessoas reclusas não é efetivo no Brasil
O direito de essas pessoas votarem está estabelecido na Constituição Federal. Segundo o Artigo nº 15, a cassação dos direitos políticos ocorre quando há…
O direito de essas pessoas votarem está estabelecido na Constituição Federal. Segundo o Artigo nº 15, a cassação dos direitos políticos ocorre quando há…
Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O…
Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de poder político e…
Enquanto o número de eleitores de todas as faixas etárias cresceu 15% entre 2010 e 2026, o eleitorado 60+ aumentou 74% no período, o…
O ministro Nunes Marques foi eleito nesta terça-feira (14) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das…
Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar…
O coordenador de Comunicação Social do TRE-RJ, Stéfano Salles, explica que o tribunal tem trabalhado com uma campanha permanente de regularização do título e…
O coordenador de Comunicação Social do TRE-RJ, Stéfano Salles, explica que o tribunal tem trabalhado com uma campanha permanente de regularização do título e…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, antecipou para a próxima terça-feira (14) a eleição simbólica que vai confirmar os ministros…
O prazo para agentes públicos que vão participar das eleições deixarem seus cargos terminou neste sábado (4). A regra é chamada de desincompatibilização e…