CNJ abre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (9),…
STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira…
CNJ apre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (9),…
Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual
A proposta ainda passará pela análise do Senado. A lei define que…