Brasil
Desembargador mantém cobrança de imposto de exportação de petróleo
A decisão atende a um recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do tributo. A tarifa foi definida pelo comitê após…
Tag: Imposto de Exportação
Brasil
Justiça Federal suspende imposto de exportação de 12% sobre petróleo
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quinta-feira (27), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12% do imposto de exportação incidente…
Brasil
Governo recorre de liminar que barra imposto na exportação de petróleo
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão jurídico vinculado ao Ministério da Fazenda, recorreu contra a decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro…