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Justiça derruba decisão que liberou operação de plataforma de apostas
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (9) que a segunda instância da Justiça Federal derrubou a liminar que autorizou o funcionamento da…
Tag: Justiça Federal
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Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes
A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote, imediatamente, medidas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital sob pena de…
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AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários
Justiça Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas Agência Brasil Publicado em 21/09/2026 – 15:35 Brasília © Valter Campanato/Agência Brasil Continuar lendo Fonte: Agência…
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Justiça Federal paralisa atividade de mina de lítio em Minas Gerais
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão das licenças ambientais e a consequente paralisação das atividades no complexo minerário Grota do Cirilo,…
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A decisão atende a um recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do tributo. A tarifa foi definida pelo comitê após…
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Justiça Federal suspende imposto de exportação de 12% sobre petróleo
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quinta-feira (27), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12% do imposto de exportação incidente…
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Justiça Federal determina indenização a filho de João Cândido
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais ao filho de João Cândido Felisberto, Adalberto Cândido,…
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Revolta da Chibata: MPF recorre do valor da indenização da União
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região a fim de aumentar para R$ 5 milhões indenização por dano…
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Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi
O juiz federal Pablo Kipper Aguilar ordenou ainda o pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos e a realização de uma cerimônia…
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Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhões em pagamentos do INSS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de cerca de R$ 2,1 bilhões em pagamentos relativos a vitórias na Justiça em ações…