Justiça de SP arquiva processo de jornalista perseguido por Zambelli
Depois da publicação do texto, o jornalista foi condenado pelo crime de…
Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados
Em 2024, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve bloqueio judicial de R$…
Robinho: defesa pede ao STF retirada da hediondez do crime de estupro
Em petição protocolada na segunda-feira (1°), a defesa de Robinho afirmou que…
Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado…
Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores
Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho…
Justiça decreta prisão de dirigentes da empresa de transporte UPBus
O presidente afastado da empresa de ônibus UPBus, Ubiratan Antônio da Cunha,…
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas…
Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente
Com a finalidade de manter o bem-estar da jovem, o Judiciário adotou…
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a…
Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês
A decisão é do Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri…


