Política
Justiça de SP arquiva processo de jornalista perseguido por Zambelli
Depois da publicação do texto, o jornalista foi condenado pelo crime de injúria e difamação. Ele deveria cumprir a pena em regime aberto, mas…
Tag: Justiça
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Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados
Em 2024, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve bloqueio judicial de R$ 69 milhões em bens da empresa para assegurar recursos destinados à futura…
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Robinho: defesa pede ao STF retirada da hediondez do crime de estupro
Em petição protocolada na segunda-feira (1°), a defesa de Robinho afirmou que o STJ agravou a pena de Justiça italiana ao aplicar a incidência…
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Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado judicialmente na última sexta-feira (25) para responder a uma ação judicial aberta…
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Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores
Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em prática um projeto-piloto para reformular o…
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Justiça decreta prisão de dirigentes da empresa de transporte UPBus
O presidente afastado da empresa de ônibus UPBus, Ubiratan Antônio da Cunha, foi preso novamente hoje (7) em São Paulo. Alvo da Operação Fim…
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Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do…
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Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente
Com a finalidade de manter o bem-estar da jovem, o Judiciário adotou uma medida para evitar que ela sofresse o trauma de repetir sua…
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Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim éum momento de angústia. Esse desgaste pode ser…
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Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês
A decisão é do Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri que “reconheceu que o crime foi praticado com emprego de meio cruel,…