Brasil
Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master
Justiça Pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE) Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Publicado em 23/09/2026 – 09:47 Brasília © Rosinei…
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A decisão atende a um recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do tributo. A tarifa foi definida pelo comitê após…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe…