Comissão da Câmara aprova PEC que cria Fundos para Sul e Sudeste
Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), proposta de…
PEC de aposentadoria de agentes deve ser votada até 15 de julho
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (30) que…
Deputados votam redução da maioridade penal em comissão
Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz…
PEC no Senado facilita cooptação do Banco Central, dizem economistas
“A PEC cria independência seletiva: afasta o BC do controle democrático do…
Entenda PEC que acaba com escala 6×1: mais tempo livre e mesmo salário
O relatório permite, por outro lado, compensar o sábado ou domingo trabalhados…
Câmara aprova, em dois turnos, a PEC pelo fim da escala 6×1
O texto segue para o Senado onde serão necessários os votos de…
Pedido de vista adia votação da PEC do fim da escala 6X1
O parecer apresentado por Prates, que modifica o artigo 7º da Constituição…