Política
Governo deve recorrer ao STF sobre PEC de agentes de saúde
O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta de emenda…
Tag: PEC
Política
Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde
A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria…
Política
Comissão da Câmara aprova PEC que cria Fundos para Sul e Sudeste
Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos constitucionais para o Sul e…
Política
PEC de aposentadoria de agentes deve ser votada até 15 de julho
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (30) que a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria…
Política
Deputados votam redução da maioridade penal em comissão
Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15…
Brasil
PEC no Senado facilita cooptação do Banco Central, dizem economistas
“A PEC cria independência seletiva: afasta o BC do controle democrático do Estado (Congresso, Tribunal de Contas da União- TCU, Executivo), mas o mantém…
Política
Entenda PEC que acaba com escala 6×1: mais tempo livre e mesmo salário
O relatório permite, por outro lado, compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais. Deve ser mantido, no entanto,…
Política
Câmara aprova, em dois turnos, a PEC pelo fim da escala 6×1
O texto segue para o Senado onde serão necessários os votos de no mínimo 49 senadores. Após o fim do primeiro turno de votação,…
Política
Pedido de vista adia votação da PEC do fim da escala 6X1
O parecer apresentado por Prates, que modifica o artigo 7º da Constituição Federal, determinando que a duração do trabalho normal não deverá ser superior…