Política
Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6×1 e PL da Misoginia
Aprovada na Câmara dos Deputados, em 27 de maio, com apenas 22 votos contrários, a PEC segue travada na mesa do presidente do Senado,…
Tag: projeto de lei
Política
Congresso aprova medidas de divulgação em massa do Ligue 180
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço…
Política
Proposta que criminaliza misoginia avança na Câmarados Deputados
A proposta também amplia a punição para casos praticados na internet com objetivo de obter lucro, audiência, engajamento ou visibilidade, além de prever a…
Política
Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens
O projeto determina a criação de incentivos para as empresas contratarem pessoas sem experiência profissional formal, entre elas a redução da alíquota do Fundo…
Brasil
AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos réus…
Esportes
Aprovada na Câmara, lei da Copa Feminina reconhece atletas pioneiras
A pouco mais de um ano para a abertura do Mundial feminino no Brasil, o primeiro na América do Sul, um projeto de lei…
Política
PECs da escala 6×1 não competem com proposta do governo, diz Marinho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (15), que a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata…
Política
PECs da escala 6×1 não competem com o proposta do governo, diz Marinho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (15), que a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata…
Brasil
Motoristas protestam contra regulamentação do serviço por aplicativo
Os motoristas circularam por avenidas importantes da cidade em direção à Praça Charles Miller, no Pacaembu. A primeira votação da proposta, de autoria do…
Política
Senado reconhece estágio como experiência profissional
A proposta, que altera a Lei de Estágio, de 2008, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caberá ao poder…