Comissão do Senado aprova novo piso salarial de médicos e dentistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar…
O CNJ é composto por 15 membros, com mandato de dois anos. Um deles é indicado pelo STJ para exercer a função de corregedor.…
Integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado criticaram nesta terça-feira (9) a falta de informações oficiais sobre a real situação financeira do…
Uma reunião de líderes, prevista para esta terça-feira (9), deverá discutir o ritmo de tramitação da matéria. Na semana passada, o presidente do Senado,…
O plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL) que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar…
“A PEC cria independência seletiva: afasta o BC do controle democrático do Estado (Congresso, Tribunal de Contas da União- TCU, Executivo), mas o mantém…
“Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a…
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém silêncio sobre o andamento da matéria, enquanto a oposição apresentou PEC alternativa que preserva a escala…
Pelas regras aprovadas, esses estudantes deverão receber atendimento especializado que pode incluir aceleração de estudos, agrupamentos de estudantes pares ou grupos de interesse, e…