Congresso deve decidir sobre “taxa das blusinhas” nesta segunda
A Câmara dos Deputados pautou para esta segunda-feira (31) a votação da medida provisória (MP) apelidada de “taxa das blusinhas”. De autoria do Executivo,…
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Fim da escala 6×1 >> Veja o que prevê o texto: Dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos Salário…
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),…
A Proposta de Emenda à Constituição 18 de 2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição…
O relator da matéria na CCJ será o senador Omar Aziz (PSD-AM). PEC da Segurança Pública A PEC da Segurança Pública (18/2025) também foi…
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 foi despachada, nesta sexta-feira (14), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre…
O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (13), 16 empréstimos externos que somam US$ 1,Eu pago 87 bilhão para estados e municípios com a…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na…
O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de…