Política
Senado aprova MP da “taxa das blusinhas” e isenção se torna definitiva
Assim como a Câmara dos Deputados, o plenário do Senado Federal também aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a medida provisória (MP) da…
Tag: Senado
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MP da “taxa das blusinhas” é aprovada na Câmara e vai ao Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas”. O texto…
Política
Senado: oposição obstrui e fim da escala 6×1 não vai a plenário
Sem ter segurança sobre os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da…
Política
CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública
“A proposta nasceu de um diagnóstico que já não pode mais ser ignorado: a criminalidade organizada deixou de ser um problema estadual isolado e…
Política
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6×1
Dos 27 senadores presentes na comissão, apenas quatro registraram votos contrários: o líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS)…
Política
Senado aprova projeto que cria incentivos para data centers no Brasil
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar a instalação de data…
Política
Senado aprova indicação de Rodrigo Pacheco para o TCU
Foram 63 votos a favor e quatro contrários à indicação, que segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Pacheco foi indicado para substituir…
Política
Ajustes no texto adiam votação da MP da “taxa das blusinhas”
Em busca de acordo sobre ajustes finais no texto, a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/2026, que acaba com a chamada…
Política
Organizações criticam incentivo fiscal para data centers no Brasil
Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa Redata, com incentivos fiscais…
Política
Câmara deve decidir sobre “taxa das blusinhas” nesta segunda
A Câmara dos Deputados pautou para esta segunda-feira (31) a votação da medida provisória (MP) apelidada de “taxa das blusinhas”. De autoria do Executivo,…