Política
Governo deve recorrer ao STF sobre PEC de agentes de saúde
O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta de emenda…
Tag: Senado
Política
Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde
A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria…
Política
Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário
O texto reforça a fiscalização, tornando obrigatório o registro prévio das operações de transporte no Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), com dados…
Política
Pedido de vista adia votação da Política de Minerais Críticos
Um pedido de vista coletiva na Comissão de Infraestrutura do Senado ao Projeto de Lei 4443/2025, que dispõe sobre a Política Nacional de Minerais…
Política
Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6×1 e PL da Misoginia
Aprovada na Câmara dos Deputados, em 27 de maio, com apenas 22 votos contrários, a PEC segue travada na mesa do presidente do Senado,…
Política
Congresso avança na aprovação de projetos para proteção às mulheres
Decisões recentes na Câmara dos Deputados e no Senado trouxeram mudanças no combate à violência contra a mulher. Além da criação do Sistema Nacional…
Política
Congresso aprova medidas de divulgação em massa do Ligue 180
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço…
Política
Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças…
Política
Pagamento automático de pensão alimentícia é aprovado no Senado
Acertos antecipados Segundo o projeto, quando o juiz determinar o pagamento da pensão alimentícia, serão informados os dados necessários para o depósito, incluindo o…
Política
Entenda impasse entre bancada do agro e governo sobre dívidas rurais
A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (7) terminou sem acordo sobre a renegociação das…