Anunciado pelo advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, pela governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e pelo presidente do BRB, Nelson Souza, o compromisso…
O empreendimento sustentou que a obrigação trabalhista não pode ser transferida para a administradora do centro comercial. Segundo a administradora, cabe aos lojistas, que…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (26) que a União negocia fechar um acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF)…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) contra as mudanças feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da…
O pedido para ampliar os alvos da investigação foi feito pelo deputado federal Lindbergh Farias. Ele solicitou uma apuração específica para investigar a hipótese…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (26) que a União negocia um acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF) para…
O colegiado negou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por dois magistrados que foram aposentados compulsoriamente e perderam o benefício. Pelo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, a resolução para tornar obrigatória a adoção de um contracheque unificado para…
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, tem audiência marcada na tarde desta terça-feira (26), no Supremo Tribunal Federal (STF), com representantes do governo…