Tag: stf

PDT aciona STF para anular eleição de Douglas Ruas na Alerj

O partido PDT ingressou entrou com um pedido de liminarno Supremo Tribunal…

Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Em 2021, Eduardo escreveu que o projeto de lei proposto pela parlamentar…

STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira…

STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão

A decisão proferida atendeu reclamação proposta pelo pai de Henry, Leniel Borel…

Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira…

“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta…

Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…

STF tem maioria para manter cassação do ex-deputado Rodrigo Bacellar

Até o momento, o placar do julgamento virtual está 3 votos a…

STF: julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB começa na quarta

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima…

STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários

O pagamento do piso salarial nacional para os profissionais do magistério da…