O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, nesta quarta-feira (29),…
Mais de cinco meses após o anúncio da indicação, teve início a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) determinar que o estado de São Paulo deve indenizar o fotojornalista Sérgio…
Malafaia foi denunciado por injúria e calúnia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por falas proferidas durante uma manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro,…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu pelo crime de injúria…
Fátima foi condenada a 17 anos prisão e já cumpriu três anos, dez meses e 24 dias de pena. Fátima e os demais idosos…
Associações que representam juízes e membros do Ministério Público pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para aplicação das regras que restringiram…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (24) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para…