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Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (13) que é aconselhada por familiares a deixar o cargo diante das…
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STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu…
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CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, o programa Cuidar, estratégia do plano Pena Justa voltado à…
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Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
“A lei impugnada não apenas se funda em premissa já repelida por esta Corte, como também resulta de processo legislativo marcado por evidente déficit…
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Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição
A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli informou nesta sexta-feira (10) que apresentou recurso à Corte de Cassação da Itália para derrubar a decisão…
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Moraes determina prisão de réus do núcleo 4 da trama golpista
A medida foi determinada após o Supremo declarar o trânsito em julgado do processo, ou seja, o fim de possibilidade de apresentação de recursos.…
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Gilmar Mendes vota para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O voto do ministro foi proferido no julgamento virtual no qual o plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal…
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Fux diz que escândalos de corrupção não estão concentrados no Rio
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (9) que os escândalos de corrupção não estão concentrados no Rio de…
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Maioria do STF vota por eleições indiretas no Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (9) placar de 4 votos a 1 para a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão…
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Fux diz que escândalos de corrução não estão concentrados no Rio
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (9) que os escândalos de corrupção não estão concentrados no Rio de…