STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador…
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Desde as últimas eleições, ataques contra o sistema eletrônico tornaram-se frequentes, com destaque para campanhas de desinformação nas redes sociais. O presidente do TRE-RJ,…
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os mesários continuarão, nas eleições de 2026, a desempenhar funções essenciais nas mesas receptoras de votos (MRVs), estruturas…
Aprovada na Câmara dos Deputados, em 27 de maio, com apenas 22 votos contrários, a PEC segue travada na mesa do presidente do Senado,…
Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15…
O parecer apresentado por Prates, que modifica o artigo 7º da Constituição Federal, determinando que a duração do trabalho normal não deverá ser superior…
O presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), fatiou a votação do veto ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, retirando trecho…