O Instituto Brasília Ambiental realiza na terça-feira (18), das 19h às 22h, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Residencial Golf. O empreendimento está localizado na DF-140, Km 11, na Região Administrativa do Jardim Botânico. O evento será transmitido ao vivo no canal do Brasília Ambiental no YouTube.
Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições, estão disponíveis no site do instituto.
Os interessados sem acesso à internet poderão acompanhar, presencialmente, a sessão no ponto de transmissão no salão de festas do Condomínio Estância Del Rey, localizado no Setor Habitacional Tororó, Jardim Botânico.
“As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade”, explica o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer.
“A audiência pública é fundamental para a transparência e a participação cidadã no processo de licenciamento ambiental. É por meio de iniciativas como esta que garantimos que o desenvolvimento de nossa cidade seja pautado pelo diálogo, pela escuta atenta da sociedade e pelo compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar de toda a população”, afirma a vice-governadora Celina Leão.
Diretrizes
Em junho de 2024, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia.
Entre os principais pontos da normativa está a definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet.
*Com informações do Brasília Ambiental