Direito a voto entre pessoas reclusas não é efetivo no Brasil
O direito de essas pessoas votarem está estabelecido na Constituição Federal. Segundo o Artigo nº 15, a cassação dos direitos políticos ocorre quando há…
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Representantes do Conselho de Governança Pública do Distrito Federal (CGov) e de órgãos estratégicos do GDF se reuniram, nesta segunda-feira (27), na Controladoria-Geral do…
Morreu nessa segunda-feira (27), no Rio, aos 42 anos, a vereadora Luciana Novaes (PT), que teve sua trajetória marcada aos 19 anos por uma…
Um esquema criminoso de facilitação de contrabando e de descaminho no Porto do Rio de Janeiro é alvo da Operação Mare Liberum deflagrada na…
Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O…
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) fará serviços de manutenção para no sistema de abastecimento de água em algumas regiões de…
As seis dezenas do concurso 3.001 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida…
O caso foi comunicado ao plantão de monitoramento, conforme previsto na ADPF 635 [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental], conhecida como ADPF das Favelas.…
De acordo com o texto, o crédito suplementar será viabilizado por meio de superávit financeiro, conforme estabelece a Lei nº 4.320/1964. O objetivo é…
A carteira de pedidos da Embraer alcançou US$ 32,1 bilhões no primeiro trimestre de 2026, sexto recorde histórico da companhia. O destaque foi para…