A capacitação permanente dos servidores públicos do Distrito Federal passará a contar com uma nova estrutura institucional. A governadora Celina Leão anunciou, nesta quarta-feira (27), a criação da Escola Superior da Advocacia Pública do Distrito Federal, vinculada à Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). Durante o evento, também foi celebrada a posse da nova procuradora-geral, Diana de Almeida Ramos.
“A doutora Diana é uma procuradora muito experiente. Tem capacidade de trabalho, tem força de vontade, acredita no nosso projeto que realmente tem que cuidar de Brasília. Ela veio num momento de muita necessidade para nós, e já estamos colhendo grandes frutos do trabalho da doutora Diana. Eu estou muito feliz também com a criação da escola de governo, que é um sonho para nós. Por lá, vamos fazer todo um treinamento de altíssima qualidade para os nossos servidores”, afirmou a chefe do Executivo.
A nova escola nasce com a missão de promover cursos, programas de formação, projetos de extensão e iniciativas acadêmicas voltadas para o aperfeiçoamento dos servidores. Embora tenha como foco principal a área jurídica, a proposta também contempla capacitações em campos como gestão pública, administração, contabilidade, tecnologia e inovação.
A iniciativa aproveitará a estrutura técnica já existente na PGDF, que reúne 257 procuradores e 239 servidores com alta qualificação acadêmica, incluindo mestres, doutores e professores com experiência prática e institucional. A proposta é transformar esse patrimônio intelectual em instrumento permanente de formação para servidores de diferentes áreas da administração distrital.
“A escola é a materialização de exatamente o que eu quero nessa gestão, que é aproximar a nossa cultura das pessoas, poder levar essa cultura de integridade, de ética, de conhecimento, não só jurídico, para os servidores também. E não somente de integridade, mas também de respeito à diversidade. Então, a gente pretende que a escola seja não somente para a procuradoria, mas para toda a administração pública”, reforçou Diana de Almeida Ramos.
Capacitação além da área jurídica
Apesar do nome e da vinculação à PGDF, a escola não será destinada apenas aos integrantes da Procuradoria. A ideia é ampliar o acesso à capacitação para servidores de toda a administração pública distrital. O objetivo é fortalecer áreas estratégicas como assessorias jurídicas, contratos, licitações, gestão pública e demais setores ligados ao funcionamento do Estado.
Além de cursos de atualização profissional, a escola poderá ofertar programas de pós-graduação e outras modalidades de formação continuada. “O conhecimento técnico que existe hoje dentro da PGDF e da administração pública precisa ser compartilhado. A escola nasce justamente para ampliar esse acesso, fortalecer as instituições e contribuir para uma gestão pública cada vez mais preparada”, destacou a procuradora-geral.
Estrutura e funcionamento
A Escola Superior da Advocacia Pública terá como mantenedora a PGDF, responsável pelo suporte administrativo, técnico, operacional e financeiro da iniciativa. Inicialmente, as atividades funcionarão na atual sede da PGDF. A expectativa é que, futuramente, a nova sede do órgão conte com espaços específicos destinados a salas de aula, eventos acadêmicos e atividades de formação.
O custeio da escola poderá contar com recursos do Fundo Pró-Jurídico, cuja legislação já prevê apoio a ações de qualificação profissional, eventos institucionais e iniciativas voltadas ao fortalecimento da advocacia pública, além da possibilidade de convênios, parcerias, contribuições e outras fontes de financiamento. O modelo segue experiências já adotadas por procuradorias, tribunais e ministérios públicos em diferentes estados brasileiros, que mantêm escolas jurídicas e centros próprios de formação voltados para o desenvolvimento institucional e à qualificação dos quadros públicos.
PGDF sob novo comando
Durante a cerimônia, a governadora destacou a trajetória técnica da nova procuradora-geral e o papel estratégico desempenhado pela Procuradoria na defesa dos interesses do Distrito Federal. “Eu estou muito feliz com esse momento. É sempre muito honroso ocupar esse cargo de procuradora-geral DF. Muito me alegra que minha posse tenha sido marcada coincidentemente no dia seguinte àquela notícia maravilhosa que nós tivemos na audiência com o ministro Fux e tendo um papel essencial de conciliador”, acrescentou a nova procuradora-geral, referindo-se à reunião, na última terça-feira (26), no STF, para fechar um acordo que viabiliza uma solução financeira ao BRB.
Responsável pela representação judicial e pela consultoria jurídica do GDF, a PGDF atua em temas ligados à formulação de políticas públicas, defesa do patrimônio público e assessoramento jurídico da administração distrital.
Fonte: Agência Brasília
