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Brasil

Moraes vai comandar ADPF das Favelas no Supremo

Ultima atualização: 28 de outubro de 2025 21:14
Por: Redação Publicado: 28 de outubro de 2025
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conduzir temporariamente o andamento do processo no qual a Corte determinou medidas para redução da letalidade durante operações em comunidades do Rio de Janeiro. 

O processo é conhecido como ADPF das Favelas – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635. A ação foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

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Moraes foi escolhido nesta terça-feira (28) para tomar decisões urgentes envolvendo o processo, diante da ausência de um relator para o caso. A ação era comandada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou na semana passada.

Pelo regimento interno do STF, o relator deve ser substituído no caso de vacância acima de 30 dias. Como não há prazo para a indicação de um substituto de Barroso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Moraes vai cuidar do processo temporariamente.

Mais cedo, a ADPF das Favelas voltou à tona após o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, reafirmar que o aumento da criminalidade aumentou na capital fluminense após as decisões da Corte envolvendo a segurança pública do Rio. 

Em abril deste ano, o Supremo definiu medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil

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