Entre segunda-feira (8) e esta sexta (12), a equipe de fiscalização do Procon-DF atuou na Operação Dia dos Namorados, ação voltada para a orientação do comércio e a prevenção de irregularidades em um dos períodos de maior movimentação econômica do primeiro semestre do ano.
A operação teve como foco a verificação do cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, especialmente no que se refere à publicidade de produtos e serviços, à clareza das ofertas, à correta exposição dos preços, às condições de pagamento e às informações obrigatórias que devem ser disponibilizadas aos consumidores de forma clara, adequada e ostensiva.
“A transparência é um direito básico do consumidor e uma obrigação legal dos fornecedores”
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Samuel König, secretário do Consumidor do DF
As ações ocorreram em centros comerciais, shoppings e ruas tradicionais de comércio em diversas regiões administrativas do Distrito Federal. Durante as visitas, os fiscais também orientaram comerciantes sobre a necessidade de observância das disposições previstas no Código de Defesa do Consumidor, reforçando a importância da transparência nas relações de consumo e da prestação adequada de informações ao público.
Vendas em alta
O período que antecede o Dia dos Namorados costuma registrar aumento significativo nas vendas, especialmente nos segmentos de vestuário, calçados, joias, perfumaria, flores, chocolates e produtos eróticos, o que exige atenção redobrada tanto dos fornecedores quanto dos órgãos de fiscalização para garantir que os consumidores tenham acesso a informações corretas e possam realizar suas compras com segurança.
Aproximadamente 30 estabelecimentos comerciais foram vistoriados durante a operação. Desses, 25 receberam notificações para promover adequações relacionadas à exposição de preços em vitrines e produtos, correção de etiquetas, afixação de informações sobre formas de pagamento aceitas, além da divulgação clara das políticas de troca e demais informações essenciais exigidas pela legislação.
Os estabelecimentos notificados terão o prazo de 30 dias para promover as adequações apontadas pela fiscalização. Após esse período, novas diligências poderão ser feitas para verificar o cumprimento das orientações expedidas.
“Nosso objetivo é assegurar que o consumidor tenha acesso a informações claras e corretas no momento da compra”, afirma o secretário do Consumidor do DF, Samuel König. “A transparência é um direito básico do consumidor e uma obrigação legal dos fornecedores. Por isso, intensificamos as ações de orientação e fiscalização em períodos de grande movimentação comercial, promovendo um mercado mais justo e seguro para todos.”
*Com informações do Procon-DF
Fonte: Agência Brasília
