A atuação integrada das forças de segurança e dos órgãos de trânsito do Distrito Federal passa a contar com novos parâmetros técnicos e operacionais para o atendimento a acidentes de trânsito, com a publicação de uma portaria conjunta, nesta quarta-feira (1º). O documento disciplina, de forma padronizada e criteriosa, o desfazimento excepcional de locais de acidentes de trânsito.
“É uma medida que equilibra a preservação da prova com a proteção da vida e a mobilidade urbana, resultado de um trabalho conjunto e técnico entre todas as forças”
Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública
De acordo com o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, a iniciativa reforça a atuação baseada em evidências e a integração entre as instituições. “Estamos estabelecendo critérios claros que garantem segurança jurídica aos agentes e, ao mesmo tempo, mais eficiência no atendimento às ocorrências. É uma medida que equilibra a preservação da prova com a proteção da vida e a mobilidade urbana, resultado de um trabalho conjunto e técnico entre todas as forças. Ela reforça a ideia de segurança integral, da integração das forças de segurança, garantindo a fluidez do trânsito e a preservação dos vestígios”, destaca.
A medida, construída de forma integrada entre Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), Polícia Militar (PMDF), CBMDF, Polícia Civil (PCDF), Departamento de Trânsito (Detran-DF) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), estabelece regras objetivas para compatibilizar a preservação de vestígios necessários à investigação com a necessidade de garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego.
Para o comandante-geral do CBMDF, coronel Moisés Barcelos, a medida dará mais eficiência aos atendimentos. “Para o CBMDF, que atua como primeira resposta nas ocorrências emergenciais, a medida traz mais eficiência ao permitir, nos casos de menor gravidade e mediante os devidos registros, o desfazimento da cena. Isso otimiza o emprego das equipes, reduz o tempo-resposta, amplia a capacidade operacional e contribui para a fluidez do trânsito, além de propiciar uma atuação mais integrada entre os órgãos.”
Cadeia de custódia
Para assegurar a integridade das informações e subsidiar a investigação, a norma determina a elaboração de relatório técnico, com registro fotográfico completo do local, identificação de vestígios, qualificação dos envolvidos, descrição dos veículos e indicação de testemunhas.
“Ao estabelecer diretrizes claras sobre a preservação e o desfazimento de locais de acidente, garantimos maior segurança jurídica, valorizando o trabalho técnico-científico, bem como a investigação qualificada”
Lúcio Valente, porta-voz da PCDF
Todo o material deverá observar os princípios da cadeia de custódia e será encaminhado ao Instituto de Criminalística da PCDF, responsável pela análise técnico-pericial e eventual elaboração de laudo.
Integração
A nova regulamentação também prevê a elaboração de um protocolo operacional padrão, sob coordenação da SSP-DF, com participação de todos os órgãos envolvidos. O objetivo é uniformizar procedimentos, reduzir divergências operacionais e garantir maior eficiência nas respostas às ocorrências.
Fonte: Agência Brasília
