A Secretaria de Educação (SEEDF) participou, nesta quinta-feira (30), de uma reunião técnica sobre a criação da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, iniciativa do Ministério da Educação que busca alinhar diretrizes e fortalecer a atuação de estados e municípios.
“Para a Secretaria de Educação, é fundamental contar com diretrizes claras, apoio técnico e formação continuada, garantindo que nossas escolas estejam preparadas para atender, com qualidade e equidade, todos os estudantes”
Iêdes Braga, secretária interina de Educação
O encontro apresentou a estrutura da nova rede e suas bases de funcionamento. A proposta é aprimorar a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, atualizada por decretos publicados em 2025, com foco na ampliação do atendimento e na qualificação das redes de ensino.
“A consolidação dessa rede nacional representa um avanço estratégico para a educação inclusiva”, avaliou a secretária de Educação interina, Iêdes Braga. “Para a Secretaria de Educação, é fundamental contar com diretrizes claras, apoio técnico e formação continuada, garantindo que nossas escolas estejam preparadas para atender, com qualidade e equidade, todos os estudantes.”
Fortalecimento da educação inclusiva
A Rede nasce com o propósito de integrar esforços, fortalecer as capacidades locais e assegurar que nenhuma estudante ou nenhum estudante fique à margem do processo educacional”, enfatizou Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão. “Estamos falando de garantir direitos e transformar realidades por meio da educação.”
Segundo ela, a articulação entre os entes federativos é central para o funcionamento da política: “A construção dessa política é coletiva e exige articulação permanente entre os entes federativos. Com a rede, conseguimos alinhar diretrizes, ampliar a formação de profissionais e oferecer suporte técnico qualificado às redes de ensino, respeitando as especificidades de cada território”.
Política nacional e investimentos
A política nacional tem como eixo assegurar o acesso à educação sem discriminação, com igualdade de oportunidades para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades. A base legal inclui a Constituição, a Lei de Diretrizes e Bases e a Lei Brasileira de Inclusão.
Desde 2023, o Ministério da Educação destinou R$ 2,3 bilhões à área, com investimentos para estruturação do atendimento educacional especializado e formação de professores. Entre as ações, está o repasse de recursos para salas de recursos multifuncionais, que somaram mais de R$ 650 milhões no período, com nova previsão de investimento para 2026.
A estratégia também prevê a atuação de centros de referência em todos os estados e o apoio de articuladores intersetoriais na implementação das políticas e na formação de profissionais.
Cadernos de gestão
Durante a reunião, foi lançado o primeiro volume dos Cadernos de Gestão das Modalidades Educacionais, voltado para a educação especial inclusiva. O material reúne orientações para apoiar gestores na formulação e implementação de políticas públicas com foco na equidade. Os cadernos organizam diretrizes em sete dimensões da gestão educacional, como planejamento, financiamento, formação de profissionais e monitoramento. Elaborados com a colaboração de especialistas, foram criados para traduzir conceitos técnicos em instrumentos aplicáveis ao dia a dia das redes de ensino.
Fonte: Agência Brasília
