À frente da Secretaria de Economia há pouco mais de um mês, Valdivino destacou que as medidas de contenção de gastos anunciadas por ele já começaram a surtir efeito. Segundo ele, o resultado primário nominal das contas públicas no primeiro quadrimestre apresentou melhora significativa: a previsão inicial era de déficit de R$ 1,7 bilhão, mas o período fechou com superávit de R$ 862 milhões.
Os resultados apresentados na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), presidida pelo deputado Eduardo Pedrosa, mostraram algumas melhorias nas contas do GDF. Por exemplo: a meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa um resultado primário (a diferença entre as receitas e as despesas excluindo-se os gastos com o pagamento de juros da dívida pública) negativo de R$ 1,5 bilhão, mas chegou positivo ao fim deste período em R$ 373 milhões.
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A atenção da gestão, portanto, se voltou para os gastos. “Se não tivéssemos agido rápido, o déficit poderia ter chegado a até R$ 5 bilhões até o fim deste exercício”, comentou o secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento, Ailton Ferreira Cavalcante. “Porém, as dificuldades ofereceram facilidades e estamos melhorando o gasto público, adotando uma política fiscal eficiente”, reforçou o subsecretário do Tesouro, José Luiz Marques Barreto. O secretário adjunto de Economia, Marcelo Alvim, reforçou: “Em 30 meses, este é o primeiro mês em que as receitas superaram as despesas”, destacou ele.
Dentro das metas
Alguns gastos do GDF ao longo do primeiro quadrimestre estão dentro das metas preestabelecidas. Por exemplo: a aplicação de recursos na gestão das áreas de educação e saúde estão em torno dos 21%, portanto dentro dos limites constitucionais, que é de 25% ao fim do exercício.
Na saúde, o GDF investiu R$ 1,14 bilhão — o mínimo seria R$ 1,31 bilhão, registrando um déficit parcial e corrigível até dezembro. Na educação, foram aplicados 21,75%, o que também exige monitoramento.
O montante da dívida corrente líquida (DCL) está no patamar de 13,22%, com ampla folga em relação ao que exige o limite estabelecido pelo Senado, de 200%. Os gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida está em 40,45% – sendo que o limite prudencial é de 46,55%.
Outros dados
O ICMS é o tributo que mais contribui para a arrecadação tributária do DF. Foram R$ 4,5 bilhões no período, com alta de 11,06% em relação ao realizado no ano passado no mesmo período. Aliás, o ICMS é responsável por 46,38% de toda a receita tributária distrital. Em seguida, vêm o Imposto de Renda, com 20,31% e o ISS, como 14,06%.
Fonte: Agência Brasília
