O governo distrital atualizou as diretrizes operacionais do programa Brasília Qualidade no Campo, iniciativa voltada para elevar os padrões sanitários, estimular o fornecimento de itens seguros e fortalecer a produção agrícola regional. A regulamentação foi formalizada por meio de uma portaria conjunta assinada pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Critérios atualizados e capacitação no campo A modernização das normas busca orientar os agricultores na aplicação de métodos que assegurem a excelência na oferta de produtos in natura, além de promover treinamentos para trabalhadores da área. O projeto também consolida as estratégias voltadas para a segurança alimentar e o aprimoramento constante das atividades produtivas locais, conforme estabelecido inicialmente em decreto assinado pela governadora Celina Leão.
Para o secretário Rafael Bueno, a atualização da iniciativa aprimora o respaldo aos agricultores e aproxima a produção regional das demandas mercadológicas. “O Brasília Qualidade no Campo é uma iniciativa fundamental para orientar os produtores rurais, incentivar a adoção de boas práticas agropecuárias e garantir mais qualidade e segurança aos alimentos produzidos no Distrito Federal. Por meio da assistência técnica e do acompanhamento das propriedades, o GDF fortalece o trabalho dos agricultores, estimula a melhoria contínua dos processos produtivos e promove uma produção cada vez mais segura e sustentável, beneficiando tanto quem produz quanto a população que consome esses alimentos”, destaca o secretário.
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Vantagens e prioridades para os produtores certificados Após a formalização da adesão, técnicos da Emater realizarão visitas regulares às propriedades para desenvolver um plano personalizado de melhorias, estipulando prazos e exigências estruturais e sanitárias.
O subsecretário de Políticas Econômicas Agropecuárias, Antônio Barreto, pontua os benefícios diretos da medida: “A reativação do Programa Boas Práticas Agropecuárias torna a produção rural do DF cada vez mais competitiva, pois traz rastreabilidade, certificação, monitoramento do produto, garantindo a qualidade de consumo, além de acesso prioritário às ações de fomento da Seagri-DF e da Emater-DF, incluindo os programas Reflorestar e Alevinar, iniciativas de melhoria e conservação do solo, cursos de capacitação e assistência técnica”. Ele acrescenta ainda sobre o suporte financeiro: “Também terá prioridade nos financiamentos do Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (FDR), tanto para investimentos na adequação da estrutura produtiva visando à certificação quanto, após obter a certificação, para outros investimentos passíveis de financiamento pelo Fundo, conforme as normas aplicáveis. É um programa conjunto da Seagri-DF, Emater, centrais de abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) e Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde”.
Validade e exigências do novo selo de conformidade A implantação do selo oficial exige que o estabelecimento atinja ao menos 80% dos pontos previstos na avaliação, além de cumprir os itens obrigatórios de vistoria. O documento terá validade de dois anos, podendo ser estendido para três em caso de melhoria na pontuação durante a renovação. Produtores que alcançarem 60% poderão receber uma certificação provisória com prazo de seis meses para regularização.
O presidente da Emater-DF, Cleison Duval, reforça o impacto positivo da medida: “O programa é fundamental para fortalecer a produção rural do Distrito Federal, porque orienta e apoia nossos produtores na adoção de boas práticas agropecuárias. Ao mesmo tempo, beneficia diretamente os consumidores, que passam a ter mais confiança na procedência dos alimentos vindos do DF. É uma iniciativa que valoriza quem produz, promove o desenvolvimento rural e fortalece a segurança alimentar da população e também a economia local”. A pasta responsável poderá conduzir auditorias periódicas, sendo que infrações graves, como fraudes ou contaminações, podem acarretar a suspensão imediata da certificação.
