Brasil
AGU defende arquivamento de processo contra Moraes nos EUA
Na petição foi enviada à Justiça da Flórida, a AGU, que faz a defesa do ministro, sustenta que a própria lei norte-americana reconhece a…
Tag: AGU
Brasil
AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar. A afirmação foi dada pelo…
Brasil
AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e facilitam a criação de…
Brasil
Justiça dos EUA aceita atuação do Brasil em processo contra Moraes
A Justiça dos Estados Unidos aceitou nesta terça-feira (23) pedido para que a Advocacia-Geral da União (AGU) possa atuar no processo movido pelas redes…
Brasil
AGU vai pedir para atuar em processo contra Moraes nos EUA
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que vai pedir à Justiça dos Estados Unidos para atuar no processo movido pelas redes…
Brasil
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Na ação aberta em um tribunal federal do estado da Flórida, as empresas alegam que Moraes busca censurar cidadãos americanos com ordens de restrição…
Brasil
AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos réus…
Política
Messias diz que conciliação é melhor solução para conflitos por terra
O atual advogado-geral da União (AGU) respondia ao senador Jayme Campos (União-MT), que criticou a “insegurança jurídica” do produtor agrícola brasileiro diante da controvérsia…
Política
Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas
Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de poder político e…
Brasil
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (17) que a Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão que proibiu a cobrança…