Decreto regulamenta Lei da Segurança Privada no país
O texto consolida as atribuições da Polícia Federal como órgão responsável por…
Nova lei define percentual mínimo de cacau nos chocolates
Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na…
Brasil promulga acordo para facilitar comércio no Mercosul
O governo brasileiro promulgou nesta sexta-feira (8) medidas para agilizar e simplificar…
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão…
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a…