Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator
As mudanças incluem a transferência da gestão do benefício para o Ministério…
Câmara derruba mudanças do Senado na MP do Seguro-Defeso
Autoriza a quitação das parcelas pendentes em 2026 desde que o beneficiário…
Câmara aprova Medida Provisória com novas regras para seguro-defeso
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25,…