Tag: stf

Messias diz que conciliação é melhor solução para conflitos por terra

O atual advogado-geral da União (AGU) respondia ao senador Jayme Campos (União-MT),…

Messias defende aprimorar STF e autocontenção em pautas polêmicas

O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, em sabatina…

Sabatina de Jorge Messias para o STF começa no Senado

Mais de cinco meses após o anúncio da indicação, teve início a…

STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28)…

Malafaia vira réu no STF por falas contra generais do Exército

Malafaia foi denunciado por injúria e calúnia pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…

Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28)…

Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01

Fátima foi condenada a 17 anos prisão e já cumpriu três anos,…

Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos

Associações que representam juízes e membros do Ministério Público pediram ao Supremo…

Por unanimidade, STF mantém prisão de ex-presidente do BRB

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta…

Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio…