Brasil
Mendes quer identificação de ministros citados no caso Master
A solicitação foi feita por meio de uma questão de ordem apresentada na petição na qual a Corte julga a abertura de uma investigação…
Tag: stf
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Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida
Postagem Dino atendeu a pedido do humorista Antonio Tabet, que teve derrubado um post sobre Nossa Senhora Aparecida e sua possível destituição do posto…
Brasil
Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) pediram nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal…
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Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora
O humorista veiculou uma foto de imagem religiosa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.…
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STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar, por 7 votos a 3, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção,…
Brasil
Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de investigação para apurar o uso de inteligência artificial (IA)…
Brasil
Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre medidas…
Brasil
CSMPF forma maioria para manter Gonet no caso Master
O colegiado analisa uma representação apresentada por deputados do Partido Novo que pede o afastamento de Gonet das investigações e a apuração de sua…
Brasil
Mendonça volta a suspender multas sobre saúde mental no trabalho
Mendonça já havia suspendido a aplicação de multas em junho, após a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), entidade que reúne sindicatos patronais,…
Brasil
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Pela decisão da Corte, as deliberações do Confaz não implementam as alterações fiscais automaticamente nas legislações estaduais. Contudo, após a incorporação das regras, as…