Tag: stf

PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (24) ao Supremo…

Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta…

TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030

Com a publicação do documento, que contém a fundamentação jurídica dos votos…

STF tem maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24)…

Zanin mantém presidente do TJRJ no cargo de governador interino do Rio

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira…

STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) manter as regras…

Presidente da Alerj pede ao STF para assumir governo interino do Rio

Ruas foi eleito, na semana passada, para comandar a Casa após o…

Deputados do PSOL pedem à PGR anulação de venda de terras raras em GO

Parlamentares do PSOL encaminharam à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra…

STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) determinar a atualização…

STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP

O incidente ocorreu quando Sérgio Silva fazia a cobertura jornalística da manifestação…