Tag: stf

Ex-presidente do BRB acertou propina de R$ 146 mi, diz Mendonça

A data é posterior à interrupção dos pagamentos, feita em maio, mas…

Polícia Federal deflagra a 4ª fase da Operação Compliance Zero

A Polícia Federal (PF) está nas ruas cumprindo mandados judiciais dentro da…

STF suspende julgamento sobre direto a silêncio em abordagem policial

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (15) o julgamento que…

STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos públicos

O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar…

Decisões estrangeiras só valem após homologação do STJ, reafirma Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira…

Parecer da indicação de Jorge Messias ao STF é lido na CCJ do Senado

O parecer do senador Weverton Rocha (PDT-MA), sobre a indicação do Advogado-Geral…

Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a…

Fachin repudia pedido de indiciamento de ministros da Corte pela CPI

Em nota divulgada à imprensa, Fachin disse que os ministros Alexandre de…

Gilmar Mendes diz que não há base legal para CPI indiciar ministros

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira…

Ministro Nunes Marques abre inquérito contra Marco Buzzi, do STJ

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…