Tag: stf

Polícia Federal rejeita segunda proposta de delação de Daniel Vorcaro

A Polícia Federal (PF) negou nesta quinta-feira (11) mais uma proposta de…

STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) fixar prazo de…

Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras

Entre as medidas, as empresas devem proibir acesso dos usuários a vídeos…

STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve

Os jornalistas e radialistas terceirizados que trabalham na comunicação do Supremo Tribunal…

STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira…

STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento dos…

STF julga recursos sobre responsabilização de big techs

Responsabilização O dispositivo estabelecia que, "com o intuito de assegurar a liberdade…

Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo…

Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…

Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master

A ação foi protocolada em março deste ano e ainda não houve…