Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Na ação aberta em um tribunal federal do estado da Flórida, as…
STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas
Por 6 a 5, a Corte declarou a inconstitucionalidade ao Artigo 19…
Tarifaço: STF libera julgamento do processo contra Eduardo Bolsonaro
O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, que também é…
TSE mantém condenação de Claudio Castro à inelegibilidade
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta…
Sanções internacionais contra Justiça brasileira preocupam Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu…
CNJ não foi notificado da classificação do PCC e CV como terroristas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste…
Fux nega pedido de Douglas Ruas para assumir governo interino do Rio
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira…
STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização
O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado,…
Lula diz que vai indicar novamente Messias ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que…