STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar…
Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira…
Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) reconhecer a constitucionalidade…
TSE marca para 2 de junho julgamento de recurso de Claudio Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 2 de junho…
Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
A Corte julga uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade para derrubar a…
Entenda operação de até R$ 6,5 bilhões para socorrer BRB
Anunciado pelo advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, pela governadora do Distrito…
STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias
O empreendimento sustentou que a obrigação trabalhista não pode ser transferida para…
Nunes pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira…
Durigan diz que União negocia acordo para permitir empréstimo ao BRB
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (26) que a…
STF tem placar de 2 votos a 0 contra mudanças na Lei da Ficha Limpa
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira…