Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula
Os ministros seguiram voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para a ministra, a imunidade parlamentar foi concedida pela Constituição para garantir o exercício da…
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Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, os conselheiros não criaram nenhum novo tipo de infração, limitando-se a atualizar e…
O subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Varela, defendeu o papel estratégico da…
A atriz Laura Cardoso morreu aos 98 anos em São Paulo. A informação foi confirmada nesta terça-feira (18) em seu perfil oficial na rede…
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ)promove, no mês em que sãocelebrados os 20 anos da Lei Maria da Penha, a 33ª Semana da…
Aprovada no ano passado, justamente em reação ao primeiro tarifaço do governo de Donald Trump, a Lei nº 15.122 estabelece critérios para suspensão de…
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (17) a descoberta de petróleo no poço Morpho, localizado no bloco BM-FZA-59, na Margem Equatorial, em águas profundas na…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (17)a estratégia de abertura do comércio de produtos brasileiros para outros países. Segundo ele, outros…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, pelo…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta segunda-feira (17) que o Brasil é referência internacional na realização de…