Com cerca de 1.810 mulheres assistidas de forma simultânea, o programa Viva Flor é uma das políticas públicas de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Distrito Federal. Criado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) como projeto-piloto em 2017 e implementado oficialmente em 2018, tem apresentado crescimento contínuo ao longo dos anos.
“O Viva Flor é a tradução da nossa determinação em enfrentar a violência. Proteger mulheres não é promessa: é prática diária e obrigação do Estado. Com mais de 1.800 mulheres assistidas de forma simultânea, esta política pública de segurança integral demonstra seu grande impacto. Desde a criação, não houve nenhum registro de feminicídio entre as mais de 3.034 participantes já atendidas. Graças à modernização tecnológica e à integração com o sistema de justiça, garantimos que a proteção seja uma resposta imediata e eficaz no Distrito Federal”, ressalta a governadora Celina Leão.
Inicialmente operando apenas por meio de aplicativo, o programa passou, em 2021, a contar também com um dispositivo próprio de acionamento emergencial, semelhante a um telefone móvel — garantindo inclusão de mulheres em situação de maior vulnerabilidade, sem acesso contínuo à internet ou a smartphones pessoais.
“Desde a implantação, o Viva Flor vem se consolidando como uma das principais políticas públicas de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Distrito Federal. Os resultados do Viva Flor demonstram que políticas públicas estruturadas, baseadas em evidências e sustentadas pela integração entre instituições, têm capacidade real de salvar vidas. O crescimento expressivo do programa, especialmente nos últimos anos, reflete o compromisso do Governo do Distrito Federal em ampliar a proteção às mulheres com uso de tecnologia, agilidade nos fluxos e atuação humanizada. Estamos consolidando uma rede cada vez mais eficiente, capaz de chegar mais rápido e proteger melhor quem mais precisa”, enfatiza o secretário de Segurança Pública do DF interino, Alexandre Patury.
Nos anos seguintes, a iniciativa avançou na integração com o sistema de justiça e no aperfeiçoamento dos fluxos operacionais. A incorporação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a atuação articulada deram mais celeridade à análise dos casos e na resposta às vítimas. A partir de 2023, com a consolidação desses mecanismos, o programa avançou ainda mais e passou a ser oferecido — estrategicamente — nas unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deams I e II) e, no ano passado, em delegacias circunscricionais.
O modelo permite que as mulheres saiam das unidades policiais com o dispositivo de proteção ativado. A medida reduz significativamente o tempo entre a denúncia e a efetiva proteção, fortalecendo a política pública como instrumento de resposta imediata e eficaz, mas, de toda forma, necessita da validação do sistema de Justiça.
“A evolução do Viva Flor reflete o aprimoramento contínuo dos fluxos operacionais e a consolidação da integração entre segurança pública e sistema de justiça. A incorporação do PJe, a atuação articulada com as Deams e a integração com o Copom Mulher permitem reduzir o tempo de resposta, qualificar o atendimento e garantir maior efetividade na proteção das vítimas em situação de risco”, destaca a secretária-executiva institucional e de Políticas de Segurança Pública interina, Regilene Siqueira.
“O Viva Flor é a tradução da nossa determinação em enfrentar a violência. Proteger mulheres não é promessa: é prática diária e obrigação do Estado”
Governadora Celina Leão
A renovação do Termo de Cooperação Técnica (TCT) reforça esse cenário de evolução e integração. O acordo, firmado entre a SSP-DF, Secretaria da Mulher (SMDF), Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), Ministério Público, Defensoria Pública e forças de segurança, consolida a atuação conjunta e garante maior eficiência nos fluxos de atendimento. A cooperação existe desde 2017.
Perfil das vítimas
A maior parte das vítimas que utilizam o sistema está na faixa etária de 30 a 59 anos (67%), seguida por mulheres de 18 a 29 anos (26%) e acima de 60 anos (6%). O recorte demonstra que o programa alcança principalmente mulheres em idade economicamente ativa, o que amplia o impacto da proteção não apenas para as vítimas, mas para as famílias.
No campo operacional, a integração com o Copom Mulher da Polícia Militar do DF e a capacitação dos operadores fortalecem a resposta em tempo real.
O Copom Mulher atua nos casos em que as ocorrências são provenientes do programa Viva Flor e da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), de forma semelhante aos acionamentos realizados diretamente pelo 190. No entanto, nesses casos, há um nível de atenção ainda maior, considerando a gravidade da situação, uma vez que se trata de mulheres já amparadas por medidas protetivas.
Nesses casos, o atendimento é prestado de maneira mais direcionada e prioritária, levando em conta o histórico da vítima e o risco envolvido. Essa atuação integrada fortalece a rede de proteção às mulheres e contribui significativamente para a eficácia das ações, proporcionando maior agilidade na resposta policial, mais segurança e acompanhamento contínuo das vítimas. Os integrantes do Copom participaram de encontros e palestras com representantes dos programas, fortalecendo o vínculo institucional e ampliando o conhecimento mútuo.
*Com informações da SSP-DF
Fonte: Agência Brasília
