A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou nesta sexta-feira (6) o resultado preliminar da etapa de avaliação de mérito cultural do Edital de Chamamento Público nº 15/2026. A seleção, voltada para iniciativas de produção audiovisual e cultural viabilizadas por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), foi disponibilizada para consulta pública no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Detalhes da seleção e diversidade de propostas
O documento oficial detalha quais propostas foram consideradas aptas e inaptas, exibindo as respectivas notas obtidas, as linhas de atuação e as modalidades de concorrência. A iniciativa abrange diferentes segmentos artísticos, como cinema, música, teatro, literatura, artes visuais e festivais, contemplando a ampla diversidade do setor criativo local.
Inclusão e diversidade nos territórios
O chamamento público estabelece tanto a ampla concorrência quanto vagas exclusivas voltadas para públicos específicos, o que inclui pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. Além disso, o processo contempla linhas direcionadas a projetos desenvolvidos em áreas periféricas, urbanas e rurais do Distrito Federal, ampliando o acesso para agentes culturais de diversas regiões. A agenda cultural da região frequentemente ganha destaque com festivais, apresentações e exibições apoiadas por iniciativas de fomento.
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“Uma política pública de cultura precisa reconhecer quem produz arte, onde essa produção acontece e as dificuldades enfrentadas pelos agentes culturais”, afirmou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Fernando Modesto. “Ao contemplar diferentes linguagens, territórios e públicos, buscamos criar condições para que os recursos cheguem a uma parcela cada vez maior da comunidade artística e cultural do Distrito Federal.”
Regras para contestação e próximos passos
A operacionalização dessa política no DF ocorre por meio de uma parceria entre a Secec-DF e o Instituto de Desenvolvimento Social (OmniI), amparada pelo Termo de Colaboração nº 18/2024, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Os participantes que desejarem contestar as notas têm um prazo estipulado de três dias úteis para a apresentação de recursos.
De acordo com as diretrizes do certame, é permitido o envio de apenas um recurso por proposta, sendo vedada qualquer alteração após o envio, bem como a complementação de documentos nesta fase. A pasta ressalta que pedidos sem fundamentação adequada, enviados fora do prazo ou por meios inadequados serão sumariamente desconsiderados.
A secretaria reforça que o status de apto nesta fase inicial não garante a seleção definitiva da proposta. A classificação final, que incluirá critérios de desempate, ocorrerá somente após a análise de todos os recursos interpostos. As fichas completas de avaliação estão disponíveis para consulta no portal da Pnab-DF.
