O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma ministra negra para o STF.
Participação no Enajun
Durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), realizado no Rio de Janeiro, o magistrado elogiou publicamente a trajetória das profissionais presentes no evento.
“Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, afirmou o presidente da Corte.
- 📱 Favorite o Giro 61 no Google e acompanhe as principais notícias do dia
- ✅ Clique aqui para seguir o canal do Giro 61 no WhatsApp
Desigualdade racial no Judiciário
Dados divulgados pelo CNJ demonstram que pessoas negras ocupam apenas 15% das vagas de magistrados e 28% dos postos de servidores em todo o sistema de justiça brasileiro.
“Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos foi seu avalista.”
Composição e futuras vagas
Atualmente, a mais alta Corte do país conta com 11 ministros e possui uma cadeira vaga após a aposentadoria antecipada anunciada em 2025 pelo ministro Luís Roberto Barroso. Na sequência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado acabou barrando a indicação.
Ao longo de seu novo mandato, o chefe do Executivo federal poderá preencher até quatro vagas na composição do tribunal. Nos próximos quatro anos, estão previstas as aposentadorias compulsórias dos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, que deixarão os cargos ao completarem 75 anos de idade.
