Produtores locais de pescado contam agora com um novo mecanismo para adequar seus negócios às exigências sanitárias vigentes. Por meio da Portaria nº 422, a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) instituiu o registro sanitário provisório, um passo estratégico para a regularização de pescados no DF que promete impulsionar a aquicultura regional e a segurança alimentar.
Caminho estruturado para produtores
A nova norma permite que pequenos empreendimentos obtenham uma autorização temporária enquanto realizam as adequações necessárias em suas instalações. O registro provisório tem validade de até 24 meses, prazo durante o qual os produtores receberão suporte técnico da Seagri-DF e da Emater-DF. Após esse período, e mediante vistoria final, o estabelecimento poderá conquistar o registro definitivo, consolidando sua posição no mercado.
O secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF, Rafael Bueno, ressaltou que a iniciativa busca equilibrar o apoio ao pequeno produtor com o rigor sanitário. “Nosso objetivo é criar condições para que os pequenos produtores possam crescer, se regularizar e ampliar suas oportunidades de mercado. Com essa regulamentação, o GDF oferece um caminho de adequação acompanhado pela fiscalização e pela assistência técnica, sem abrir mão da qualidade e da segurança dos alimentos que chegam à mesa da população”, destaca.
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Foco na qualidade e suporte técnico
Para garantir a excelência dos produtos, a regulamentação exige que os produtores sigam protocolos rigorosos de higiene, manipulação e armazenamento. Entre as obrigações estão a análise da qualidade da água, a apresentação de projetos das unidades, o uso de manual de boas práticas e a manutenção de registros de rastreabilidade. O acompanhamento anual realizado pelos órgãos do governo visa identificar dificuldades e auxiliar na correção de irregularidades antes que se tornem um problema.
Sobre o impacto da medida na cadeia produtiva, o subsecretário de Defesa Agropecuária, Vinícius Campos, pontua: “Com essa iniciativa, o GDF dá mais um passo para fortalecer a cadeia produtiva do pescado no DF. A regulamentação contribui para aproximar a produção, o beneficiamento e a comercialização, estimulando a geração de novas oportunidades no setor”.
O fortalecimento dessa atividade econômica não apenas diversifica as opções de comercialização, mas também promove a geração de renda no campo, alinhando a produção local a padrões mais competitivos e seguros.
