O governo distrital deu um passo importante para solucionar a situação de dezenas de comerciantes que atuam na capital federal. A Secretaria de Governo do Distrito Federal e a Administração Regional do Plano Piloto realizaram uma reunião com lideranças da Feira da Ponta Norte para avançar nas tratativas voltadas à formalização do uso do espaço público.
Trabalho consolidado na SQN 216
Funcionando há aproximadamente sete anos na SQN 216, a iniciativa reúne em torno de 70 expositores dedicados à comercialização de produtos artesanais e alimentos. Com o passar do tempo, o local conquistou a simpatia e a rotina dos moradores da região, embora a ocupação física da área ainda careça de autorização formal por parte dos órgãos governamentais.
Determinação de celeridade pelo Executivo
A movimentação ocorreu após uma agenda realizada na semana anterior, quando o presidente da Associação Agroecológica e de Artesanato da Ponta Norte (Acaapo), Juliano da Silva Melo, e o associado Claudionor Barros se reuniram com a governadora Celina Leão. Na ocasião, o comando do Executivo ordenou que as pastas envolvidas dessem rapidez aos trâmites.
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Conforme explicou o secretário de Governo, Takane do Nascimento, a medida visa orientar os trabalhadores sobre as exigências legais. “Nós recebemos os senhores para orientá-los nesse processo de regularização, informar quais os documentos são necessários e os procedimentos que serão adotados. Esta é uma determinação da governadora Celina Leão, para que possam seguir com suas atividades em plena segurança jurídica”, informou o secretário de Governo, Takane do Nascimento.
Próximos passos burocráticos e mapeamento
Como os feirantes já contam com uma entidade jurídica formalizada — a Acaapo —, o requisito inicial já foi cumprido. O procedimento atual exige a formalização do pleito de ocupação junto à Administração Regional do Plano Piloto, que fará os devidos encaminhamento às demais instâncias do GDF.
Paralelamente, a própria Administração Regional já conduz um levantamento topográfico e espacial da área. Esse mapeamento técnico servirá para definir com precisão a disposição e a distribuição dos espaços que serão ocupados por cada um dos expositores autorizados.
