O Conselho Nacional para Industrialização de minerais críticos e estratégicos oficializou uma relação com 27 substâncias que receberão atenção especial do governo federal no direcionamento de recursos de fomento e políticas públicas. A definição ocorreu durante reunião realizada na tarde desta quinta-feira (5).
Critérios de classificação e impacto econômico Para estabelecer a ordem das prioridades, o colegiado avaliou cinco fatores fundamentais: risco geopolítico, concentração da oferta global, grau de substituibilidade, posição do Brasil na cadeia produtiva e o nível de dependência que o país possui em relação a nações estrangeiras. Atualmente, o setor emprega 129 mil pessoas em território nacional.
A estratégia está amparada pela Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em setembro após aval do Congresso. A legislação prevê injeções de até R$ 7 bilhões voltadas ao incentivo de projetos de transformação e processamento dessas matérias-primas, visando impulsionar a economia e gerar maior valor agregado internamente.
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Mudança no modelo de exportação e foco em tecnologia O plano ambiciona encerrar a dependência histórica do país na venda de itens brutos para o exterior, fomentando a criação de um parque industrial capaz de fabricar mercadorias avançadas, como acumuladores de carga para veículos elétricos. O Brasil detém importantes reservas globais, figurando com a segunda maior de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês.
“Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.
Parcerias internacionais e divisão das prioridades Participando do encontro do conselho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a relevância de estruturar esse segmento produtivo internamente, ressaltando a necessidade de estabelecer cooperações bilaterais e multilaterais.
“Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza.”
A relação final foi consolidada a partir de bases de dados de pastas como o Ministério de Minas e Energia e o BNDES, sendo dividida em três categorias de urgência nos aportes financeiros: alta (incluindo terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio), média (com tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre) e baixa (englobando nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e o grupo da platina). O catálogo permanece aberto a futuras inclusões.
